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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IF-SP 2022

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq760220
Banca
IF-SP
Órgão
IF-SP
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Alunos
Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que tange a Organização da Educação Nacional, em seu artigo 19, que trata das categorias administrativas das instituições de ensino de diferentes níveis; assinale a alternativa correta:
  1. AAs instituições públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
  2. BAs instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas jurídicas de direito público.
  3. CAs instituições confessionais, de acordo com a necessidades e demandas públicas.
  4. DAs instituições públicas qualificam-se como filantrópicas e confessionais na forma da lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As instituições públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

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