Questão de Direito Civil — Parte Geral — IF-PI 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq760938
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- IFPI - - Professor - Direito - Edital nº 73
Com relação ao que dispõe o Código Civil brasileiro sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:
- AOs direitos da personalidade são, em regra, transmissíveis e renunciáveis.
- BPode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, excluída a possibilidade de reclamar perdas e danos pela ofensa sofrida.
- CÉ defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, mesmo se por exigência médica.
- DA menoridade cessa aos dezesseis anos completos, quando a pessoa fi ca habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- EO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.