Questão de Regimento Interno — Geral — INEP BRASIL 2022
Regimento InternoGeral
- Código
- qq761840
- Banca
- INEP BRASIL
- Órgão
- Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Do que trata a Resolução Nº. 001/93 de 25 de Junho de 1993?
- A“Dispõe sobre a Política Regional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.”
- B“Institui o regimento interno da câmara municipal de Palestina de Goiás.”
- C“Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.”
- D“Dispõe sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime as leis municipais de uso do solo.”
- E“Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.”