Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — INEP BRASIL 2022
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq761848
- Banca
- INEP BRASIL
- Órgão
- Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
https://www.seropedicaonline.com/noticias/ultimasnoticias/uma-perspectiva-constitucional-do-conceito-demeio-ambiente/NÃO é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
https://www.seropedicaonline.com/noticias/ultimasnoticias/uma-perspectiva-constitucional-do-conceito-demeio-ambiente/NÃO é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:- Aestabelecimento de padrões de qualidade ambiental
- Bo zoneamento ambiental
- Cavaliação de impactos ambientais
- Dcadastramento de fazendas subdivididas em agricultura e pecuária (leiteira e de corte)
- Eo licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras