Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — INEP BRASIL 2022
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq761853
- Banca
- INEP BRASIL
- Órgão
- Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
O Art. 23, CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DA PENA, da Lei nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, dispõe sobre a prestação de serviços a comunidade pela pessoa jurídica, NÃO é um deles:
- Acusteio de programas e de projetos ambientais
- Bexecução de obras de recuperação de áreas degradadas
- Cmanutenção de espaços públicos
- Dcontribuições a entidades ambientais ou culturais publicas
- Edoação de cestas básicas