Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq762022
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AJosé não poderá desviar o curso das águas mesmo já tendo suprido as suas necessidades, sendo necessário manter o curso natural das águas remanescentes aos prédios inferiores.
- BJosé poderá desviar o curso das águas mediante indenização dos proprietários dos prédios inferiores, que deixarão de receber o fluxo natural das águas.
- CJosé poderá desviar o curso das águas desde que assegure que as obras sejam previamente aprovadas pelos órgãos públicos regulamentadores da localidade e demonstre a ausência de prejuízo ambiental.
- DJosé não poderá desviar o curso das águas, exceto quando o curso natural das águas remanescentes correr para os prédios inferiores.
- EJosé não poderá desviar o curso das águas porque depende da anuência dos proprietários dos prédios inferiores.