Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq762059
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
O Anexo II do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), publicado por meio da Resolução AGE nº 006/2019, discorre sobre os principais aspectos a serem observados no decorrer das fiscalizações in loco. Em relação a esse anexo, assinale a alternativa correta.
- AA equipe fiscalizadora deverá verificar somente o cumprimento do cronograma físico das obras que estão em andamento.
- BA equipe fiscalizadora não deve apontar, no relatório de fiscalização, os componentes de sistema não identificáveis visualmente.
- CA vistoria, na estação de tratamento, deve contemplar todas as fases do tratamento.
- DQuando o relatório de fiscalização não constatar nenhuma não conformidade, o fiscal deve atestar a inexistência de desvios por parte do prestador de serviços.
- EA fiscalização deverá avaliar a estrutura operacional dos sistemas de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, bem como os setores administrativos.