Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq762069
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
De acordo com a Resolução AGE nº 007/2019, a vistoria da instalação predial é um procedimento a ser efetuado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para verificação da efetivação da ligação do esgoto do imóvel, possibilitando a conexão à rede pública. Caso não haja a solicitação de vistoria de instalação predial dentro do prazo previsto, a Corsan passará a cobrar mensalmente a disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário até o pedido de vistoria de instalação predial pelo usuário para a conexão do imóvel à rede de esgotamento. Diante do exposto, assinale a alternativa correta a respeito da cobrança que será aplicada.
- AInicialmente, incidirá um desconto de 25% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.
- BInicialmente, incidirá um desconto de 30% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.
- CInicialmente, incidirá um desconto de 50% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.
- DDecorridos 90 (noventa) dias da aplicação da cobrança, incidirá um desconto de 12,25% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.
- EDecorridos 90 (noventa) dias da aplicação da cobrança, incidirá um desconto de 15% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.