Eficiência em políticas públicas – Avaliação ex post
Gabarito: letra B. A avaliação ex post da eficiência tem por objetivo verificar se a política pública atingiu seus resultados com o menor dispêndio de recursos possível e identificar os fatores que geram ineficiência, conforme descrito na alternativa B. As demais alternativas ou tratam de conceitos genéricos de eficiência (como a relação produtos/insumos) ou misturam eficiência com eficácia/efetividade.
A questão exige distinguir quando se recomenda a avaliação ex post da eficiência. Eficiência é a relação entre os produtos (bens/serviços) gerados e os insumos empregados, buscando minimizar custos ou maximizar produtos com recursos fixos (conceito clássico). A avaliação ex post ocorre após a implementação da política e visa aferir se os recursos foram usados de forma econômica e a identificar as causas de eventual ineficiência.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a avaliação ex post da eficiência busca "entregar o máximo tendo em vista a escassez de recursos" e "atender maiores níveis de satisfação social". O primeiro trecho remete à ideia de maximização de resultados, que é um aspecto da eficiência, mas o segundo – "satisfação social" – é próprio da efetividade (impacto social) ou da eficácia. A avaliação ex post da eficiência não tem como foco a satisfação social, mas sim a relação custo-benefício operacional.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que a avaliação ex post da eficiência é recomendada quando se deseja avaliar se a política entrega o que se propõe com o menor nível de recursos despendidos e se busca encontrar os determinantes da ineficiência. Isso corresponde exatamente ao propósito da avaliação de eficiência: verificar a economicidade (mínimo de recursos para os resultados) e diagnosticar as razões da ineficiência para correções futuras. O conceito de eficiência como minimização de custos ou otimização de insumos está alinhado com a literatura (ex.: minimização do custo total ou maximização do produto com gasto fixo).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a avaliação busca a "melhor razão entre o volume de produtos e o volume de insumos" e "parâmetros de produtividade". Embora essa seja uma definição genérica de eficiência, a questão pergunta quando se recomenda avaliar eficiência ex post – e essa alternativa não traz os elementos específicos dessa avaliação (como a busca por menor dispêndio de recursos ou identificação de ineficiências). A alternativa descreve o conceito de eficiência, não o momento nem a finalidade da avaliação ex post.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a avaliação busca "maximização de recursos à coletividade" e verificar se a utilização dos insumos é compatível com a capacidade. O termo "maximização de recursos" é ambíguo e, no contexto, parece referir-se à maximização do uso dos recursos, o que não é o objetivo da eficiência (que busca minimizar o uso de recursos para dado resultado). Além disso, a compatibilidade com a capacidade é um aspecto de planejamento, não específico da avaliação ex post de eficiência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a avaliação busca "incrementar o atendimento mesmo com recursos escassos" e "assegurar a função da máquina pública". O incremento do atendimento com recursos escassos é mais ligado à eficácia (capacidade de atingir metas) ou à efetividade (impacto social), não à eficiência. A parte sobre "função da máquina pública" é genérica demais e não reflete o núcleo da avaliação de eficiência.
Gabarito: letra B.