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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — INSTITUTO AOCP 2022

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
qq762204
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CGE-MS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado - Auditoria Geral
Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) O PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.( ) A utilização do PCASP é facultativa para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos; autarquias, inclusive especiais; fundações e empresas estatais dependentes.( ) O PCASP contribui para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.( ) O objetivo do PCASP é a padronização dos registros contábeis das entidades do setor público, distinguindo dos registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
  1. AV – V – V – V.
  2. BV – V – F – F.
  3. CV – F – V – V.
  4. DF – F – V – V.
  5. EF – V – F – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — V – F – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Gabarito: alternativa C (V – F – V – V). O PCASP é obrigatório para todos os entes, padroniza a escrituração, distingue naturezas patrimonial/orçamentária/de controle e contribui para a transparência. A única afirmação falsa é a segunda, que o trata como facultativo.

1ª afirmativa — ✅ Verdadeira

A definição reproduz exatamente o conceito do MCASP: "O PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada". Trata-se da espinha dorsal do sistema contábil público.

2ª afirmativa — ❌ Falsa

O PCASP é de uso obrigatório para toda a administração direta e indireta (incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes) dos entes federativos. A afirmação de que é facultativo contraria as normas do CFC e a Portaria STN/MF. Essa padronização compulsória é essencial para a consolidação das contas nacionais e a comparabilidade entre entes.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o termo "obrigatório" por "facultativo", uma inversão clássica. O candidato desatento pode marcar a opção como verdadeira se não lembrar que a utilização do PCASP é impositiva. Fique atento: a regra geral é a obrigatoriedade; exceções são raras e específicas.

3ª afirmativa — ✅ Verdadeira

O PCASP, ao uniformizar os registros, permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem a execução orçamentária, financeira e patrimonial de forma clara e comparável. Dessa forma, contribui diretamente para a transparência da gestão fiscal e para o controle social, finalidades precípuas da contabilidade pública.

4ª afirmativa — ✅ Verdadeira

Um dos objetivos centrais do PCASP é a padronização dos registros contábeis, separando claramente as contas por natureza patrimonial, orçamentária e de controle. Essa segregação permite que cada tipo de informação seja evidenciada adequadamente, atendendo às necessidades dos usuários e às exigências legais.

Conclusão: A sequência correta é V – F – V – V, correspondente à alternativa C.

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