Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — INSTITUTO AOCP 2022
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
qq762536
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Governo do Distrito Federal
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Policial Penal
Em relação à criminologia, julgue o item seguinte.Para a Escola Positiva, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano.
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GabaritoE — Errado
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Criminologia: Escola Clássica vs. Escola Positiva
Gabarito: Errado (E). A afirmativa inverte os polos: a responsabilidade criminal com base no livre-arbítrio e na responsabilidade moral é característica da Escola Clássica, não da Escola Positiva. A Escola Positiva adota uma perspectiva determinista, em que o crime é resultado de fatores biológicos, psicológicos e sociais, afastando o livre-arbítrio como fundamento da punibilidade.
A Escola Clássica, influenciada pelo Iluminismo, parte do pressuposto do livre-arbítrio: o indivíduo escolhe livremente praticar o crime e, por isso, é moralmente responsável, merecendo uma pena retributiva. Já a Escola Positiva, surgida no final do século XIX com Lombroso, Ferri e Garofalo, rejeita o livre-arbítrio e entende que o comportamento criminoso é determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. Para os positivistas, a responsabilidade não é moral, mas sim baseada na periculosidade do agente, e a pena tem função preventiva e de defesa social.
Escolas criminológicas
1Clássica (séc. XVIII)
Livre-arbítrio
Responsabilidade moral
Foco no crime
Pena retributiva
2Positiva (séc. XIX)
Determinismo
Periculosidade
Foco no criminoso
Pena de defesa social
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Análise da afirmativa
A assertiva afirma que "Para a Escola Positiva, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio". Isso está errado, pois:
Responsabilidade moral e livre-arbítrio são pilares da Escola Clássica, não da Positiva.
A Escola Positiva adota o determinismo (seja biológico, psicológico ou social), negando o livre-arbítrio e, consequentemente, a responsabilidade moral nos termos clássicos.
Para contrastar:
Característica
Escola Clássica
Escola Positiva
Fundamento da pena
Livre-arbítrio, retribuição
Defesa social, prevenção
Foco do estudo
O crime (ente jurídico)
O criminoso (sujeito)
Responsabilidade
Moral (culpa)
Determinista (periculosidade)
Método
Abstrato, lógico-dedutivo
Empírico, científico (observação)
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato atribuindo à Escola Positiva a ideia de livre-arbítrio, que é própria da Escola Clássica. Essa inversão é clássica em concursos — o aluno precisa ter claro que o positivismo é determinista.