GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A CF/88 é promulgada (democrática), e não outorgada. O item erra ao incluir “outorgada” entre os adjetivos, pois a Constituição de 1988 foi elaborada por Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita, sendo, portanto, promulgada.
A doutrina classifica as Constituições quanto à origem em: outorgadas (impostas pelo governante), promulgadas (elaboradas por representantes do povo), cesaristas (plebiscitárias) e pactuadas (fruto de acordo entre forças políticas). A CF/88 se enquadra como promulgada, conforme o conteúdo de apoio: “A Constituição Federal brasileira de 1988 singulariza-se por ser: promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, dirigente, social e expansiva.”
Memorize a classificação da CF/88: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, formal, social, dirigente. Nunca confunda promulgada com outorgada — a banca adora trocar esses termos!
Afirma que a CF/88 é outorgada, o que é falso. A origem da CF/88 é a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, de caráter democrático.
Reconhece que o item está errado, pois a CF/88 é promulgada, não outorgada.
Gabarito: E (Errado).
Link permanente: /questoes/qq762607