Questão de Direito Penal — Crimes contra o respeito aos mortos — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalCrimes contra o respeito aos mortos
- Código
- qq762994
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Substituto
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.
- AA embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.
- BO caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
- CTendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.
- DCaso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.
- EA conduta não é passível de prisão em flagrante.