Questão de Direito Penal — Culpabilidade — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq762998
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Substituto
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASe o fato criminoso é cometido sob coação irresistível, a pena do agente será reduzida em dois terços.
- BO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
- CO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.
- DO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
- EÉ isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.