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Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — INSTITUTO AOCP 2022

CriminalísticaDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qq763020
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-GO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Papiloscopista Policial da 3ª Classe
Gustavo, juiz de direito, ao condenar um réu pelo crime de estupro, baseando-se, dentre outras, na prova pericial realizada, aduziu em sua sentença que “todo contato deixa uma marca”. A conclusão feita pelo juiz de direito refere-se ao
  1. Aprincípio da análise.
  2. Bprincípio da observação.
  3. Cpostulado da descrição.
  4. Dpostulado da interpretação.
  5. Eprincípio da documentação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — princípio da observação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios da Criminalística: Princípio da Observação

Gabarito: letra B. A frase "todo contato deixa uma marca" é a essência do princípio da observação em Criminalística, que estabelece que o perito deve observar e investigar todos os vestígios deixados no local do crime, pois eles decorrem do contato entre o agente e o ambiente.

A doutrina criminalística elenca diversos princípios e postulados que orientam o trabalho pericial. O princípio da observação é aquele que impõe ao perito o dever de examinar atentamente todos os elementos presentes na cena do crime, partindo da premissa de que qualquer interação deixa um traço material. A máxima mencionada pelo juiz é uma síntese desse princípio, popularizada por Edmond Locard (princípio de intercâmbio).

Princípios da Criminalística
  • 1Observação
    • "Todo contato deixa uma marca" (Locard)
    • Dever de examinar vestígios na cena
  • 2Análise
    • Exames laboratoriais posteriores
  • 3Documentação
    • Registro (fotos, croquis, anotações)
  • 4Postulados
    • Descrição
      • Registro minucioso no laudo
    • Interpretação
      • Significado e correlação dos vestígios
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O princípio da análise diz respeito à etapa posterior à observação, quando os vestígios são submetidos a exames laboratoriais e interpretações. A frase não se refere à análise, mas sim à constatação de que vestígios existem.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O princípio da observação consiste exatamente na premissa de que "todo contato deixa uma marca", obrigando o perito a observar atentamente o local e todos os objetos nele presentes. É o princípio que justifica a busca por vestígios.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O postulado da descrição refere-se ao registro minucioso dos vestígios observados, geralmente no laudo pericial. É consequência da observação, não sua causa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O postulado da interpretação envolve a análise do significado dos vestígios, sua correlação com o fato e a formulação de conclusões. A frase destacada não trata dessa etapa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O princípio da documentação diz respeito à necessidade de registrar todos os atos e descobertas, por meio de fotografias, croquis, anotações, etc. É complementar, mas não expressa a ideia central de que o contato deixa marcas.

PEGA ESSA DICA!

A banca costuma cobrar a associação direta entre frases clássicas (como "todo contato deixa uma marca") e os princípios da Criminalística. Grave: a frase de Locard fundamenta o princípio da observação. Outros princípios (análise, documentação, interpretação) são etapas que vêm depois.

Gabarito: letra B.

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