Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO MAIS 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq763457
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Câmara de Santos - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo
Sobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre outros,
- Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- Bfundo de garantia por tempo de serviço.
- Credutibilidade do salário, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo.
- Dproteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.