Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — INSTITUTO MAIS 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qq763520
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal Ambiental
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, controlar, como órgão estadual, a Política Estadual do Meio Ambiente, bem como as diretrizes governamentais fixadas para a administração da qualidade ambiental. O conceito refere-se ao órgão
- Aexecutor.
- Blocal.
- Ccentral.
- Dsetorial.