Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — INSTITUTO MAIS 2022
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qq763535
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal de Posturas
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a) o(a)
- ACompanhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
- BSecretaria de Obras e do Meio Ambiente (SOMA).
- CConselho de Desenvolvimento de Meio Ambiente (CODEMA).
- DDepartamento de Proteção Ambiental e Desenvolvimento (DPAD).