Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Estância de Socorro (São Paulo) — IUDS 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância de Socorro (São Paulo)
- Código
- qq764753
- Banca
- IUDS
- Órgão
- Câmara da Estância de Socorro - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Legislativo
A questão abaixo se refere ao disposto na Lei Orgânica do Município de Socorro.Analise as afirmativas.Ao Município de Socorro compete, em comum com a União, com os Estados e com o Distrito Federal, observadas as normas de cooperação fixadas na lei complementar:I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio Público;II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos;IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural;V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;Estão corretas as afirmativas.
- AI, II, III, IV, V e VI.
- BI, II, III, IV e V, apenas.
- CIII, IV, V e VI, apenas.
- DI, II, IV e V, apenas.