Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Estância de Socorro (São Paulo) — IUDS 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância de Socorro (São Paulo)
- Código
- qq764791
- Banca
- IUDS
- Órgão
- Câmara da Estância de Socorro - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
Analise as afirmativas.Ao Município de Socorro compete, em comum com a União, com os Estados e com o Distrito Federal, observadas as normas de cooperação fixadas na lei complementar:I. preservar as florestas, a fauna, a flora e os cursos d’água;II. fomentar a produção agropecuária, organizando o abastecimento alimentar e as demais atividades econômicas, inclusive artesanal;III. promover programas de construção de moradias populares e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;IV. combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração dos setores desfavorecidos;V. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;Estão corretas as afirmativas.
- AI, II, III, IV e V.
- BI, II, III e IV, apenas.
- CIII, IV e V, apenas.
- DI, II, IV e V, apenas.