Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — IV - UFG 2022
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qq764985
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itiquira - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Segundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da propriedade rural estará cumprida quando houver
- Ao atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos fundamentais individuais e sociais e ao desenvolvimento econômico e social.
- Ba correta utilização econômica da terra e sua justa distribuição, de modo a atender o bem-estar social da coletividade, mediante a produtividade e a promoção da justiça social.
- Ca preservação dos recursos e bens naturais do Município e a recuperação das áreas degradadas ou deterioradas.
- Do atendimento da função socioambiental, com vistas aos requisitos ambientais, e a exploração favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.