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Questão de Legislação Estadual — Geral — IV - UFG 2022

Legislação EstadualGeral
Código
qq764988
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Itiquira - MT
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
A cassação da licença para execução dos serviços de construção no Município de Itiquira está relacionada à ausência de
  1. Aresponsável técnico na obra, por qualquer motivo.
  2. Bprojeto aprovado ou licença para a execução dos serviços.
  3. Calvará na edificação habitada ou ocupada.
  4. Dcumprimento das determinações contidas na intimação, nos prazos fixados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — responsável técnico na obra, por qualquer motivo.

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