Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq765162
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itiquira - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Em relação à educação infantil, a Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) estabelece que
- Asua oferta deve ser pública, gratuita e de matrícula facultativa.
- Bsua avaliação deve ocorrer sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
- Cseu desenvolvimento deve ser realizado em séries anuais com aulas de quatro horas diárias.
- Dsua oferta deve ser obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.