Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Ibest 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq766759
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRMV-DF
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A expressão direitos fundamentais surgiu na França durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (NOVELINO, 2016). Com relação aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988, julgue o item.A todos é assegurado o direito de reunirem-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que autorizados previamente pela autoridade competente.
- CCerto
- EErrado