Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Ibest 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq766884
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRMV-DF
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.Para que uma norma seja considerada formalmente constitucional, há de se analisar minuciosamente seu conteúdo e verificar a presença de regras estruturantes do Estado.
- CCerto
- EErrado