Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq767670
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Braúna - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola Municipal
As escolas e redes têm considerável autonomia na organização do seu calendário escolar, desde que cumpridas algumas exigências relativas à carga horária e dias letivos.A LDB define que a carga horária mínima anual do Ensino Fundamental será de
- Aoitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- Boitocentas horas, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- Coitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- Dmil e quatrocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- Emil e quatrocentas horas, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.