Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq767671
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Braúna - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola Municipal
A construção de uma educação de qualidade depende, entre outros fatores, da correta aplicação dos recursos públicos. A esse respeito, a LDB define como despesas que podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, entre elas
- Asubvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
- Bprogramas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
- Cobras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
- Dlevantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
- Epessoal docente e demais trabalhadores da educação em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.