Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — Instituto Access 2022
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qq767992
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Ouro Branco - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
No Brasil, o documento de maior importância para a gestão ambiental é
- APolítica Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/1981.
- BSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), instituído pela Lei 9.985/2000.
- CCódigo Florestal Brasileiro (CFB), instituído pela Lei 12.651/2012.
- DPrograma Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Território Rurais (Pronat), instituído pela Resolução 94/2013.