Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq768753
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Braúna - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A educação inclusiva pressupõe a garantia de acesso e continuidade dos estudos para todos os estudantes, independente de suas necessidades específicas.Nesse sentido, em 2015, foi publicada a Lei 13.146/15, que normatiza a garantia desses direitos, que ficou conhecida como
- ABase Nacional Comum Curricular.
- BEstatuto da Criança e do Adolescente.
- CEstatuto da Pessoa com Deficiência.
- DEstatuto da Pessoa com Necessidades Específicas.
- EDiretrizes Nacionais de Educação.