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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução — Instituto Consulplan 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Código
qq769350
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Câmara de Unaí - MG
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Consultor Jurídico
Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes. Ocorre que, também na execução, foram fixados honorários em favor dos mesmos patronos, em virtude da procedência do pleito executivo. Nesta hipótese, os honorários na execução:
  1. ARepresentam bis in idem e devem ser atacados por recurso próprio.
  2. BSão devidos, por haver autonomia entre a execução e os embargos.
  3. CSerão devidos, se os fixados nos embargos forem fixados por equidade.
  4. DSão fonte de enriquecimento sem causa para os patronos do exequente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — São devidos, por haver autonomia entre a execução e os embargos.

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