Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Consulplan 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq769354
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Unaí - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Jurídico
Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali montar barracas e constituir sua residência com ânimo definitivo. Considerando o caso hipotético, de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
- APor ser a quadra um bem público de uso dominical, não poderá sofrer usucapião.
- BA posse do bem poderá ser oposta ao ente público, desde que passados dez anos desde a sua ocupação.
- CA ocupação da quadra pelo grupo de pessoas configura mera detenção, pois se trata de uso indevido de bem público.
- DApós cinco anos ali estabelecidos, as pessoas que invadiram a quadra poderão requerer a propriedade do bem.