Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Consulplan 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq769465
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Unaí - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Atividades da Secretaria
Celebridade foi assunto de uma reportagem na qual se afirmava que ele, em um evento festivo, sob efeito de bebidas alcoólicas teria proferido xingamentos contra a rede de televisão em que trabalhava, além de ter dirigido insultos de cunho racista contra colegas de profissão. Com a grande repercussão gerada, seu vínculo profissional com empresa de mídia foi cortado, bem como os contratos de publicidade que ele mantinha foram encerrados. Posteriormente comprovou-se que a notícia não era verdadeira. Diante disso, o ator ajuizou ação contra o veículo de imprensa. Nessa situação, é um direito fundamental assegurado ao autor:
- AA retomada do contrato de trabalho.
- BA recuperação dos contratos publicitários.
- CO direito de resposta proporcional ao agravo.
- DO recebimento de benefício mensal ao dobro do valor dos salários que receberia.