Questão de Não definido — Geral — Instituto Consulplan 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq769654
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- IPASEM - NH
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
“Art. 215, CF/88: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” Do ponto de vista doutrinário, aludida norma constitucional é tida como de eficácia:
- APlena. B) Exaurida.
- BExaurida.
- CContida ou prospectiva.
- DLimitada, declaratória de princípios institutivos.
- ELimitada, declaratória de princípios programáticos.