Questão de Não definido — Geral — Instituto Consulplan 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq769656
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- IPASEM - NH
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
É correto afirmar que:
- AOs ébrios habituais e os viciados em tóxico são incapazes em relação a certos atos ou à maneira de os exercer.
- BA capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil brasileiro, que os reconhece como relativamente incapazes.
- CCessará, para os menores, a incapacidade pela conclusão de curso profissionalizante ou colação de grau em curso de ensino superior.
- DPara fazer cessar a incapacidade do menor com dezesseis anos completos, a emancipação por outorga dos pais depende necessariamente de homologação judicial.
- ESão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.