Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Julgamento Conforme o Estado do Processo — Instituto Consulplan 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Código
- qq771112
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Itaipu Parquetec
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jr - Advogado
Determinado processo de interesse da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil entrou na lista de feitos aptos a proferimento de sentença. Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a hipótese que, em tese, autoriza exceção à regra da ordem cronológica de Conclusão:
- AO processo se referir à ação de procedimento comum que tenha como réu a União ou suas autarquias.
- BO julgamento do processo ser realizado em bloco para aplicação de tese firmada em casos repetitivos.
- CO julgamento de embargos de declaração, na hipótese exclusiva de erro material na sentença recorrida.
- DO processo estiver sob segredo de Justiça com acesso apenas das partes, seus advogados e Ministério Público.