Questão de Legislação Federal — Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais — Instituto Consulplan 2022
Legislação FederalLei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
- Código
- qq771293
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Itaipu Parquetec
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jr - Eventos e Relações Públicas
Segundo a Escola de Governo do Distrito Federal, podemos afirmar que cerimonial e protocolo regem as relações de civilidade entre as autoridades constituídas nos âmbitos jurídico, militar, eclesiástico, diplomático, universitário, privado e em todas as instâncias do poder público.(Disponível em: https://egov.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/03/Apostila-2.pdf.)São considerados desrespeitos à Bandeira Nacional, EXCETO:
- AApresentá-la em mau estado de conservação.
- BMudar a forma, a cor, as proporções ou acrescentar algum detalhe.
- CEntregar a bandeira puída ou rasgada em uma unidade militar para ser incinerada.
- DUsá-la em roupas, guardanapos, toalhas, revestimentos de tribuna, cobertura de placa.