Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Instituto Consulplan 2022
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qq771303
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Itaipu Parquetec
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jr - Fiscal
A competência tributária refere-se ao poder dado ao ente político para instituir tributo, por meio de Lei própria, observando os ditames constitucionais, bem como as normas gerais de Direito Tributário. E a competência tributária pode ser classificada ou repartida em espécies. Sobre tal divisão, relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Competência privativa.2. Competência comum.3. Competência cumulativa.4. Competência especial.5. Competência residual.6. Competência extraordinária.( ) Poder de instituir os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.( ) Poder conferido aos entes federativos para instituir os impostos que estão enumerados na Constituição Federal.( ) Poder de instituição, pela União, por meio de Lei ordinária federal, do imposto extraordinário de guerra.( ) Poder legiferante de instituição de impostos pela União, nos Territórios Federais, e pelo Distrito Federal, em sua base territorial.( ) Atribuída à União para a instituição de tributos sobre bases econômicas distintas daquelas já estabelecidas no texto constitucional.( ) Referente aos tributos chamados vinculados, ou seja, taxas e contribuições de melhoria, que, por sua natureza, são oriundos de atividades do Estado.A sequência está correta em
- A4, 1, 6, 3, 5, 2.
- B4, 2, 6, 3, 1, 5.
- C1, 6, 3, 4, 5, 2.
- D6, 1, 4, 2, 5, 3.