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Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — Instituto Consulplan 2022

Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
Código
qq771307
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Itaipu Parquetec
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista Jr - Fiscal
Sobre as certidões negativas, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AA certidão positiva de débito declara a inexistência de débito tributário para os sujeitos passivo e ativo.
  2. BA certidão de que conste a existência de créditos que estejam em moratória possui o mesmo efeito da certidão negativa.
  3. CUma certidão negativa e uma certidão positiva, cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa, possuem o mesmo efeito.
  4. DA certidão negativa serve como prova de quitação dos tributos, mas não impede a constituição de créditos tributários por fatos geradores já ocorridos.
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GabaritoA — A certidão positiva de débito declara a inexistência de débito tributário para os sujeitos passivo e ativo.

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