Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — Instituto Consulplan 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qq772368
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico - Edital nº 2
Astolfo procurou a Defensoria Pública para demandar judicialmente a respeito da aquisição de propriedade rural por usucapião. Ao propor a ação, o defensor esqueceu de requerer ao juiz que fosse concedido ao autor o benefício da Justiça gratuita. Ao analisar a petição inicial e verificar que Astolfo é pessoa que possui poucos recursos financeiros, constando nos autos, inclusive, comprovação de que sua renda não ultrapassa um salário mínimo, o juiz decide conceder a Astolfo o benefício da justiça gratuita. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
- AAstolfo não se enquadra nos requisitos que possibilitam a aplicação da Justiça gratuita.
- BAstolfo não poderia ser contemplado com o benefício da Justiça gratuita, pois tem renda fixa.
- CO juiz não poderia ter decidido de ofício, pois não há pedido expresso da parte nesse sentido.
- DO juiz poderia ter decidido de ofício sobre a aplicação da Justiça gratuita, mesmo sem o prévio requerimento da parte, uma vez que há comprovação nos autos acerca da renda de Astolfo.
- EO juiz não poderia ter decidido de ofício, pois para a concessão do benefício da Justiça gratuita é obrigatório que primeiramente se investigue a real situação financeira do requerente.