Questão de Não definido — Geral — Instituto Consulplan 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq772871
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Caeté - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas
A definição da zona urbana do município de Caeté, para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, deverá observar alguns melhoramentos indicados no Código Tributário Nacional. Assinale a alternativa que aponta corretamente um dos requisitos de definição da zona urbana.
- ASistema de abastecimento de água construído ou mantido pelo Município.
- BMeio-fio ou calçamento construído pelo poder público ou por empresas de loteamento.
- CExistência de posto de saúde a uma distância máxima de 1 quilômetro do imóvel considerado.
- DDisponibilidade de escola primária pública ou particular no raio de 500 metros do imóvel considerado.