Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — Instituto Consulplan 2022
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq773857
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEED-PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. A garantia desses direitos está determinada na legislação através da Lei nº 10.741/2003, considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira.” A legislação citada trata-se do Estatuto do(a):
- AIdoso.
- BPessoa Idosa.
- CTerceira Idade.
- DEnvelhecimento.