Questão de Direito do Consumidor — Serviço — Instituto Consulplan 2022
Direito do ConsumidorServiço
- Código
- qq774582
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Um casal viu em um determinado site de uma agência de turismo um pacote que incluía passagens aéreas para Londres e hospedagem em hotel no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Imediatamente fez a reserva. Três dias depois, eles receberam uma mensagem eletrônica da empresa informando que a operação de compra não foi concluída, pois o anúncio veiculado estava errado por uma falha no sistema, sendo que a cobrança não foi realizada no momento da reserva, não havendo, assim, valor a ser estornado. Os consumidores ajuizaram ação pedindo a emissão dos bilhetes e a confirmação da reserva de hotel no valor que havia sido ofertado. Sobre o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
- AA empresa deve prestar o serviço, pois a oferta vincula o fornecedor.
- BA empresa fez uso de dolus bonus para supervalorizar o serviço oferecido.
- CO erro técnico é suficiente para caracterizar a falha da prestação do serviço.
- DO erro grosseiro e a rápida comunicação afastam a falha na prestação do serviço.