Questão de Direito Constitucional — Princípio da Separação dos Poderes — Instituto Consulplan 2022
Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos Poderes
- Código
- qq775123
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Gonçalves - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
“É o poder no qual são julgados os conflitos de interesse existentes na sociedade, uma vez que cabe ao Estado decidir quem tem razão nos casos cujos conflitos não sejam superados por negociações e acordos diretos entre as partes envolvidas. As decisões são tomadas com embasamento na Constituição, nas Leis, Normas e costumes, adaptando regras genéricas às situações específicas e, ainda, atribuindo o direito a quem julgar que merece.” No âmbito dos poderes existentes no Brasil, o trecho citado se refere ao poder:
- AExecutivo.
- BJudiciário.
- CLegislativo.
- DForças Armadas.