Questão de Não definido — Geral — Instituto Consulplan 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq775336
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como Estado Democrático de Direito; sobre este termo político em evidência, assinale a afirmativa INCORRETA.
- ATem como finalidade coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos.
- BCaracteriza-se pela soberania popular, por uma Constituição elaborada em conformidade com a vontade popular, por eleições livres e periódicas.
- COs direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas.
- DHá a existência de um poder judiciário vinculado e dependente do governo federal, a fim de que os direitos de todos os cidadãos sejam garantidos.