Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto UniFil 2022
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq775405
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Câmara de Mandaguaçu - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
- ASujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
- BO sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
- CO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
- DSujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
- ESujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.