Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto UniFil 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq775622
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Tamarana - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, estabelece no artigo 40 que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo e de Direito Privado. Com relação às pessoas jurídicas de Direito Privado, estão relacionadas no Artigo 44 e transcritas abaixo:I. As associações;II. As autarquias;III. As sociedades;IV. As fundações;V. As organizações religiosas;VI. Os partidos políticos;Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:
- AI, II, III, IV e V.
- BI, II, III, IV e VI.
- CI, II, IV, V e VI.
- DI, III, IV, V e VI.