Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq776032
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Buriticupu - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala de Aula
O Ministério de Educação determinou a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, considerando a universalização do acesso a essa etapa de ensino de oito anos de duração e, ainda, a necessidade de o Brasil aumentar a duração da escolaridade obrigatória. Qual lei traz a obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos? Marque a opção correta.
- ALei nº 4.024/1961.
- BLei nº 5.692/1971.
- CLei nº 9.394/1996.
- DLei nº 10.172/2001.
- ELei nº 11.274/ 2006.