Questão de Contabilidade Geral — Legislação Tributária na Contabilidade Geral — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022

Cálculo do PIS em operação interestadual – regime não cumulativo

Gabarito: letra B (R$ 49,24). O valor correto do PIS é obtido aplicando-se a alíquota de 1,65% sobre a base de R$ 2.984,24, que corresponde ao valor líquido da mercadoria acrescido do IPI e do ICMS interestadual, conforme metodologia adotada pela banca. A simples aplicação da alíquota sobre o valor líquido (R$ 2.350,00) resultaria em R$ 38,78, que é um distrator comum.

A banca testa o conhecimento sobre a base de cálculo do PIS no regime não cumulativo. De acordo com a legislação do PIS (Lei 10.637/2002), a contribuição incide sobre a receita bruta, que compreende o total das receitas auferidas, incluindo os tributos incidentes sobre a venda, como o IPI (quando cobrado) e o ICMS. Em operações interestaduais, o ICMS é calculado pela alíquota interestadual (12%) e integra a base do PIS.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta o valor de R$ 38,78, que corresponde a 1,65% do valor líquido da mercadoria (R$ 2.350,00 × 1,65% = R$ 38,78). Ignora que a base de cálculo do PIS é mais ampla, incluindo o IPI e o ICMS.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Valor de R$ 49,24. A base de cálculo utilizada foi R$ 2.984,24, obtida a partir do valor líquido (R$ 2.350,00) mais o IPI (R$ 117,50) e o ICMS interestadual, calculado de forma a incluir todos os tributos na composição da receita bruta. Aplicando 1,65% sobre essa base chega-se ao resultado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

R$ 52,58. Esse valor seria obtido se a base fosse R$ 3.186,67, o que não corresponde ao cálculo padrão da banca. Pode decorrer de uma inclusão indevida do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS.

Alternativa D — ❌ Incorreta

R$ 53,30. Não se alinha com a metodologia utilizada na questão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

R$ 57,23. Valor superestimado, provavelmente resultante de um erro na composição da base.

Gabarito: letra B — R$ 49,24.