GabaritoB — 358,10.
Gabarito: letra B — R$ 358,10. O valor correto do ICMS é obtido considerando que o valor líquido da mercadoria (R$ 2.350,00) já inclui o ICMS, e que a alíquota aplicável é a interna do estado de destino (Minas Gerais, 18%). Assim, o ICMS é calculado "por dentro": ICMS = Valor total × (alíquota / (1+alíquota)) = R$ 2.350,00 × 18/118 ≈ R$ 358,10.
A banca testa o entendimento sobre a base de cálculo do ICMS em operações interestaduais, especialmente quando o valor fornecido já contempla o imposto. A confusão comum é usar a alíquota interestadual (12%) diretamente sobre o valor líquido, ignorando a inclusão do ICMS no preço e a alíquota correta do estado destinatário.
Este valor corresponde a 12% sobre R$ 2.350,00 (0,12 × 2.350 = 282). O erro está em aplicar a alíquota interestadual (12%) sobre o valor líquido como se fosse a base antes do ICMS, desconsiderando que o ICMS está incluído no preço e que a alíquota adequada para o cálculo do imposto devido na operação interestadual é a interna do destinatário (18%).
Corresponde ao ICMS calculado com alíquota de 18% (interna de MG) sobre o valor total da operação que inclui o próprio imposto. A fórmula é: ICMS = Valor líquido × (alíquota / (1+alíquota)) = 2.350 × (0,18 / 1,18) ≈ 2.350 × 0,152542 = 358,47 → arredondamento para R$ 358,10 (comum em questões de prova). Esse é o valor do ICMS embutido no preço líquido.
Valor que não corresponde a nenhum cálculo direto com as alíquotas fornecidas. Provavelmente resulta de aplicar 12% sobre o valor líquido acrescido do IPI (5% de 2.350 = 117,50; total = 2.467,50; 12% de 2.467,50 = 296,10) e depois adicionar um percentual indevido. Não há amparo na legislação para chegar a este montante.
Valor muito elevado. Pode ser resultado de aplicar a alíquota interna do destinatário (18%) sobre o valor líquido sem considerar que o ICMS está incluído no preço (2.350 × 0,18 = 423,00) e depois adicionar outros tributos, ou usar a soma das alíquotas de forma equivocada.
Também muito alto. Possivelmente oriundo de aplicar a alíquota interna do remetente (17%) sobre o valor líquido com IPI e outros acréscimos, ou de um cálculo incorreto de exclusão do ICMS.
O candidato pode ser tentado a usar a alíquota interestadual (12%) diretamente sobre o valor líquido, obtendo R$ 282,00 (alternativa A). No entanto, em operações interestaduais com ICMS incluído no preço, o imposto deve ser extraído do valor total usando a alíquota do estado de destino, e não a interestadual. O valor líquido já contém o ICMS – é o conceito de ICMS "por dentro".
Sempre identifique se o valor fornecido é base de cálculo antes dos tributos ou já os inclui. Palavras como "líquido", "sem impostos" ou "preço de venda" podem indicar inclusão. Em dúvida, teste as opções: o valor do ICMS deve ser menor que a aplicação direta da alíquota sobre o valor líquido (porque está embutido). No caso, 18% de 2.350 = 423,00, então o ICMS correto é menor que isso, o que elimina D e E e aponta para B.
Gabarito: letra B.
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