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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq776402
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Buriticupu - MA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), assinale a alternativa INCORRETA. Conforme o art. 37 do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
  1. Aadensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários.
  2. Buso e ocupação do solo; valorização imobiliária.
  3. Cgeração de tráfego e demanda por transporte público.
  4. Dmapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
  5. Eventilação e iluminação, e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

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